O despacho aduaneiro é um processo essencial para uma importação e exportação bem-sucedidas
O despacho aduaneiro é um processo essencial para uma importação e exportação bem-sucedidas, isso porque é através dele que é verificada a regularidade dos documentos e do próprio produto sendo transportado. Uma das partes mais importantes do despacho aduaneiro são os Canais de Parametrização, mas você sabe como eles funcionam?
Criado pela Receita Federal do Brasil para acelerar e aprimorar a análise de mercadorias importadas, a parametrização é um procedimento que se inicia com o registro da DI (Declaração de Importação) no Siscomex, ou da DUIMP (Declaração Única de Importação), no Portal Único de Comércio Exterior.
Com base nos documentos de registro, é efetuada uma verificação fiscal para determinar o canal de parametrização ideal para cada mercadoria. Essa determinação é baseada em uma série de critérios estabelecidos pela Receita Federal. Dentre os critérios, estão: regularidade fiscal do importador; natureza, volume e valor da carga; origem, procedência e destinação; características gerais da mercadoria e habitualidade.
As cores de parametrização
Os Canais de Parametrização, quatro no total, são divididos em cores, cada uma indicando a intensidade da fiscalização à qual a mercadoria será submetida. Confira abaixo o que significa cada canal e cor.
Canal Verde: Desembaraço automático. A passagem pelo canal verde indica que a mercadoria está dispensada de qualquer análise ou verificação de documentos mais aprofundada.
Canal Amarelo: Exame documental. No canal amarelo, serão requisitados os documentos da carga importada. Caso não haja irregularidades, o desembaraço ocorre sem verificação física necessária.
Canal Vermelho: Conferência física. Através do canal vermelho, a mercadoria será desembaraçada apenas após a verificação documental e física.
Canal Cinza: Procedimento especial de controle aduaneiro. A passagem pelo canal cinza indica que existe suspeitas de fraudes ou outro ilícito envolvendo a carga importada. Nele, podem ser realizadas análises documentais, físicas e quaisquer maiores medidas que forem consideradas necessárias.
Ainda que os canais de parametrização tenham sido criados para acelerar e facilitar o processo aduaneiro, empresas que não possuem experiência com importação podem ter complicações para passar pelo desembaraço tranquilamente. Por isso, a Exim Aduaneira oferece um time de consultores especializados, com soluções completas envolvendo todas as etapas e necessidades da sua importação ou exportação.
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