MDIC flexibiliza regras para RS receber doações internacionais de produtos usados

Medida anunciada por Alckmin facilita entrada no país de bens de consumo, máquinas e equipamentos usados para ajudar no socorro ao estado

Medida anunciada por Alckmin facilita entrada no país de bens de consumo, máquinas e equipamentos usados para ajudar no socorro ao Estado.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou na noite desta sexta-feira (10/5), a suspensão das restrições legais para importação de bens usados mediante doação, a fim de que o Rio Grande do Sul possa receber a ajuda humanitária que está sendo enviada de outros países.

Em geral, um despachante aduaneiro pode desempenhar um papel importante ao lidar com importações e exportações, facilitando o processo de desembaraço aduaneiro e lidando com questões alfandegárias e regulatórias. Se as doações internacionais envolvem o envio de produtos para o Brasil, especialmente se houver questões alfandegárias a serem tratadas, é possível que um despachante aduaneiro seja necessário para ajudar na liberação dos produtos e no cumprimento das regulamentações pertinentes.

No entanto, é importante revisar os detalhes específicos do caso e as regulamentações alfandegárias aplicáveis para determinar se a assistência de um despachante é necessária ou útil.

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Fonte:

https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/mdic-flexibiliza-regras-para-rs-receber-doacoes-internacionais-de-produtos-usados